Fácil de usar, uso indevido da Twitcam pode levar interarnautas a terem problemas com a justiça
Recentemente, um jovem de 16 anos do Rio Grande do Sul trocou carícias sexuais com uma garota de 14 anos durante uma sessão do Twitcam – serviço de webcam ao vivo, utilizado por usuários do Twitter. Um dos espectadores – a transmissão teve mais de 20 mil deles – denunciou o fato para a polícia e ambos foram descobertos. Apesar de o caso ser emblemático, isso só mostra o quanto os internautas estão despreparados para lidar com novas ferramentas de exposição oferecidas no ambiente virtual (saiba quais são os 7 pecados no uso desse tipo de serviço de webcam).
Além da repercussão, há ainda o problema da perpetuação de conteúdo. O material – no caso relatado acima cenas íntimas entre dois jovens -- corre o risco de ser espalhado de forma viral, além de ficar hospedado em sites de vídeos ou de downloads, ganhando ainda mais popularidade e longevidade na internet. Por isso lembre-se, antes de filmar qualquer coisa: aquela camerazinha em cima do seu computador faz transmissões para o mundo inteiro. E isso é algo que as vítimas do YouTube ainda têm a ensinar para os (ainda novos) usuários da Twitcam.
Punidos pela lei, os menores foram condenados a prestar serviços comunitários. Esse tipo de exposição entre os jovens não é algo fora do comum, segundo Leila Salomão, professora do Instituto de Psicologia da USP (Universidade de São Paulo). “Sempre houve, só que antes eles utilizavam os diários e cadernos de anotações. Hoje em dia, com a internet, muitos não estão preparados para lidar com o grau de abertura [proporcionado pela rede]”.
O mau uso de serviços de vídeo não é um problema apenas para adolescentes. Jogadores do Santos, em uma sessão de vídeo ao vivo, resolveram criticar a atuação de alguns companheiros de clube e também desrespeitar torcedores. A exposição pegou mal e os atletas tiveram de se retratar, também via Twitcam, dizendo se tratar apenas de uma brincadeira.
“Em ambiente privado um assunto pode ter uma repercussão nula. Já em ambiente público [como a internet] isso pode ganhar outras proporções”, adverte Helen Sardenberg, delegada da DRCI-RJ (Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática), sobre os cuidados antes de emitir alguma opinião durante transmissão na web.
Ainda nessa linha, Leila Salomão afirma que um dos fenômenos que a internet acaba causando nas
pessoas é a banalização do desrespeito ao outro. Isso, segundo a especialista, é fruto da distância física entre os internautas, que acabam servindo como objetos uns dos outros – seja de prazer, seja de diversão. “É preciso resgatar alguns valores”, finalizou.
Consequências
A exploração de imagens de adolescentes na internet, segundo Leila Salomão, pode causar danos irreparáveis na formação psicológica da pessoa. “Isso pode até levar a atos extremos, como o suicídio. Em casos ‘menos extremos’, esse tipo de ação pode comprometer o emocional, fazendo com que a vítima tenha problemas com autoestima ou até causar depressão.”
Em casos como o dos adolescentes gaúchos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pode ser aplicado. O ECA prevê a reclusão de um a quatro anos e multa para quem adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. Ou seja: além dos menores, pessoas que baixaram o vídeo e distribuíram em outros sites podem ser punidas.
O principal conselho, conforme adverte Renato Opice Blum, advogado especialista em Direito Eletrônico, é que, em frente à câmera, o usuário pense nos vídeos online como uma transmissão televisiva. “Tudo aquilo que o internauta falar pode ficar gravado para sempre”, explica. Ainda segundo o advogado, a punição recairá sobre quem produz o material – e não sobre o site responsável pela transmissão ou divulgação.
Já cenas de pornografia ou sexo explícito, produzidas por adultos, não configuram crime a menos que a pessoa responsável pela transmissão tenha enganado o internauta – anunciando antes que iria transmitir uma sessão de piadas, por exemplo. Quem se sentir constrangido ao ver as imagens pode denunciar o abuso às autoridades e buscar reparações na Justiça.
Além disso, é preciso ficar atento também a comentários em vídeo sobre outras pessoas e a empresas, lembra Opice Blum. Os chamados “crimes contra a honra”, que podem acontecer quando o internauta ofende ou põe em dúvida a reputação de terceiros, podem resultar em indenizações pesadas. Também podem ser punidos os usuários que utilizarem a Twitcam para incitar discriminação e preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas; estupro, suicídio e uso de drogas, entre outros.
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